O SUS NO PLANO NACIONAL DE SAÚDE: conversas iniciais sobre as Lei 8080/1990 e Lei 8142/90

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O SUS NO PLANO NACIONAL DE SAÚDE: conversas iniciais sobre as Lei 8080/1990 e Lei 8142/90

Dias 22 de outubro; 05 e 19 de novembro de 2022
8h às 13h
FAMATH
Maria Inez Bernardes Do Amaral e Gleice Erbas

Carga horária: 40h

Investimento em R$80,00 – com 10% de desconto para alunos e ex-alunos da FAMATH.

Nossa proposta é trazer uma discussão sobre o que é o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL – SUS.

Proporcionando aos alunos uma visão inicial das leis que são base de todos os concursos que envolvem a política de saúde brasileira. 

Vamos apresentar a história da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde, como também, o Plano Nacional de Saúde 2020-2023, a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências e a Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde e dá outras providências.

Objetivo Geral

O objetivo geral deste curso é apresentar e discutir sobre as principais leis que compõem a base do Sistema de Saúde Brasileiro na Política de Saúde no Brasil, preparando para concursos na área. 

Objetivos Específicos:

  • Compreender os princípios do Plano Nacional de Saúde;
  • Apreender o sentido das normativas bases do SUS;
  • Refletir sobre a importância do SUS para a saúde dos brasileiros;
  • Preparar alunos para possíveis concursos na área da saúde;
  • Relacionar atitudes cotidianas que podem contribuir para implementação de aprofundamento do cuidado em saúde.

Perspectivamos abordar temáticas que julgamos relevantes para a formação de estudantes e profissionais das variadas áreas. Tais temáticas terão como base para aprofundamento de discussão alguns conceitos.
A saber: Sentido da Reforma Sanitário, lutas de base. Saúde no Brasil de hoje, perspectivas; leitura compartilhadas das leis: 8080, 8142, preparando para concurso. 

Referências teórico-metodológicas:

Compreendemos que enquanto sujeitos estamos imersos em um contínuo processo formativo que na sua relação com os outros, nos mais variados contextos de experiências, produzimos conhecimento, as narrativas são marcadas pelas mais variadas vivências que ao longo de nossos itinerários vão nos constituindo em quem somos, e neste sentido, de formação do humano precisamos aprofundar nossos estudos para uma sociedade mais respeitosa e inclusiva. 

O curso acontecerá em QUATRO encontros, temas abaixo: 

Aula 1.  REFORMA SANITÁRIA, FORMAÇÃO DO SUS
Aula 2. PLANO NACIONAL DE SAUDE ATUAL 2020/22
Aula 3. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990,
Aula 4. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

  1. Nome: Maria Inez Bernardes Do Amaral

Titulação: Graduação em Ciências Sociais, Graduação em Serviço Social, Especialização em Serviço Social e Saúde, Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana.
Atividades: Fundação Municipal de Educação, FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, SEEDUC/RJ, Grupo de Pesquisa THESE – projetos integrados UERJ/UFF/ EPSJV/ENSP/FIOCRUZ,

  1. Nome: Gleice Erbas 

Titulação: Graduação em Serviço Social, Mestrado em Serviço Social, MBA em Gestão Pública Municipal.
Atividades: Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia SolidáriaSMASES/PMN, Integrante do Núcleo de Estudios Sistemáticos sobre el Fondo Público, las Políticas Públicas y Sociales – NESFPPPS/CELATS.

Período: 03, 10, 17 e 24 de setembro de 2022
Horário: 8h às 13h

Turno: manhã/tarde 

Atividades síncronas: 1 vez por semana (sempre aos sábados, onde teremos as atividades síncronas)

Atividades assíncronas: serão realizadas no tempo do aluno, sendo que terão uma data para devolução especificada, tendo em vista a necessidade de finalização do curso. 

Datas: 03/09/22 à 24/09/22

Carga horária total  40 horas
Data Horáriosíncrono– remoto Meet (manhãs)  Horas assíncronas – atividades semanais  Total por semana
03/09 8:00h às 13:00h (5 horas)   Atividades assíncrona(5 horas) (10 horas)  
10/09 8:00h às 13:00h (5 horas)   Atividades assíncrona(5 horas) (10 horas)  
17/09 8:00h às 13:00h (5 horas)   Atividades assíncrona(5 horas) (10 horas)  
24/09 8:00h às 13:00h (5 horas)   Atividades assíncrona(5 horas) (10 horas)  
Total geral  20 horas  20 horas  40 horas 

Para graduandos e profissionais de qualquer área que tenham interesse na temática do curso.

Perspectivamos abordar temáticas que julgamos relevantes para a formação de estudantes e profissionais das variadas áreas. Tais temáticas terão como base para aprofundamento de discussão alguns conceitos.
A saber: Sentido da Reforma Sanitário, lutas de base. Saúde no Brasil de hoje, perspectivas; leitura compartilhadas das leis: 8080, 8142, preparando para concurso. 

Referências teórico-metodológicas:

Compreendemos que enquanto sujeitos estamos imersos em um contínuo processo formativo que na sua relação com os outros, nos mais variados contextos de experiências, produzimos conhecimento, as narrativas são marcadas pelas mais variadas vivências que ao longo de nossos itinerários vão nos constituindo em quem somos, e neste sentido, de formação do humano precisamos aprofundar nossos estudos para uma sociedade mais respeitosa e inclusiva. 

O curso acontecerá em QUATRO encontros, temas abaixo: 

Aula 1.  REFORMA SANITÁRIA, FORMAÇÃO DO SUS
Aula 2. PLANO NACIONAL DE SAUDE ATUAL 2020/22
Aula 3. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990,
Aula 4. Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Critérios de Seleção 

  • Disponibilidade de Horário 
  • Disponibilidade para leituras e realização das atividades propostas
  • Disponibilidade para participar dos fóruns de discussão

Detalhes do Curso

  • Leituras 0
  • Quizzes 0
  • Duração 50 horas
  • Nível de Habilidade Todos os níveis
  • Linguagem Português
  • Alunos 0
  • Critérios de avaliação Sim

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