Psicologia Jurídica no Sistema Prisional, entre a punição e o cuidado.

Dia 10/MAR/2018 das 08h às 12h

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Buscando entender o compromisso social da Psicologia, enquanto ciência e profissão, os profissionais psicólogos vão, aos poucos, construindo intervenções para além das questões individuais, provocando grande mudança nos fazeres e saberes da Psicologia. Ações direcionadas a problemas mais amplos de nossa sociedade brasileira, que dizem respeito às políticas públicas, orientadas pela garantia dos Direitos Humanos. Vemos a necessidade de se questionar e refletir sobre em que efetivamente consiste a atuação do psicólogo no sistema prisional, pensando-se numa prática que possa ir além daquela que os psicólogos se restringem à emissão de laudos e pareceres a serviço do judiciário. Partiremos do entendimento de que o Sistema Prisional tem sua gênese num modelo de sociedade embasado na exclusão, na disciplina, na estigmatização e na criminalização como modos de enfrentar as infrações às leis e regras sociais. Portanto, pensaremos a prática psicológica voltando-a para a perspectiva da reintegração social, superando o modelo de classificação e estigmatização dos indivíduos. Atuando com as pessoas presas tendo em vista a vida em liberdade, para além dos muros da instituição prisional, estimulando a descontinuidade dos círculos viciosos que promovem a exclusão.

  1. Objetivo
    1. Objetivo Geral: Apresentar as diretrizes da profissão, indicadas pelo Conselho Federal de Psicologia, no trato com o sujeitos em execução de pena privativa de liberdade e em medida de segurança.
    2. Objetivos Específicos: Introdução a criminologia. Problematizar o uso da avaliação psicológica na detecção da periculosidade. O tratamento penal e seus impasses. Manicômio judiciário e reforma psiquiátrica.
    3. Professor: Luis Eduardo Ribeiro Ferreira.
      Titulação: Mestre em Psicologia, Clínica e Subjetividade, Universidade Federal Fluminense (UFF).
      Descrição de sua experiência acadêmica e profissional: Professor para graduação de Psicologia: Faculdades Integradas Maria Thereza (FAMATh). Professor para graduação de Psicologia, Direito e Enfermagem: Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Psicólogo: Secretaria Estadual de Administração Penitenciária – SEAP-RJ. Atuação no Hospital Sanatório Penal (referência no tratamento de tuberculose). Atuação no Hospital Henrique Roxo (manicômio judiciário). Psicólogo: Secretaria da Justiça e da Segurança – SUSEPE-RS. Perícia psicológica por demanda judicial. Psicólogo: Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular – Maricá – RJ. Atuação no Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS São José). Psicólogo: Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Porto Alegre-RS. Coordenação técnica e execução do projeto Moradia República.
  2. Conteúdo
    1. A busca de um número significativo de alunos por cursos para a identificação de personalidades criminosas demonstra a necessidade de desmistificarmos os alcances técnicos da psicologia sobre o âmbito forense, especialmente relacionados a execução penal.
  3. Público-Alvo
    1. Profissionais e estudantes de diversas áreas com interesse em psicologia jurídica.
  4. Carga Horária
    1. Carga horária 04hrs.
  5. Investimento
    1. Investimento em R$ 60,00.